Conselheiro cita 4 pontos para país avançar no combate à corrupção

Eduarda Fernandes

Controle social, transparência, programas de integridade e educação. Esses são os quatros pontos em que o Brasil precisa avançar para combater a corrupção, na visão do conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado, Moisés Maciel.

Com relação ao controle social, o conselheiro substituto coloca o cidadão como protagonista na fiscalização de possíveis irregularidades. “O cidadão precisa ficar atento. Na Inglaterra se um vizinho chega com um carro na sua garagem, que não tem nada a ver com o seu padrão de vida, o outro já faz o controle”, explica em visita à sede do .

Nesta linha, cita que a transparência não deve ser associada somente ao servidor público, mas a todas as questões públicas. “Quando nós falamos de transparência hoje no Brasil parece que é só para salário de servidor, mas não. Transparência para que a população saiba como aquela decisão, aquela política pública foi escolhida, qual empresa que vai prestar aquele serviço. Que empresa vai tirar o lixo do seu bairro? Quem é o dono dessa empresa, qual a margem de lucro dele? Porque essa empresa está prestando um serviço para o setor público”, comenta.

Outro avanço que Moisés entende como necessário é em relação aos programas de integridade ou “compliance”, implementados no setor privado. “Porque quando falamos de corrupção, falamos de acordo entre setor público e privado”. Sobre esse assunto, o  já conversou com Matheus Lourenço Rodrigues da Cunha, secretário-adjunto do Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção e advogado especialista em “compliance”.

Os programas de integridade consistem, quando se trata de pessoa jurídica, em um conjunto de mecanismos e procedimentos internos de integridade, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades e na aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta, políticas e diretrizes com objetivo de detectar e sanar desvios, fraudes, irregularidades e atos ilícitos praticados contra a administração pública.

“Outro ponto que penso que devemos avançar é a questão da educação. As nossas crianças precisam ser educadas. O Brasil perde R$ 200 bilhões por ano, segundo o MPF, com corrupção. São 22 PIBs de Mato Grosso”, alerta Moisés.

Fonte:  http://www.rdnews.com.br/judiciario/conselheiro-cita-4-pontos-para-pais-avancar-no-combate-a-corrupcao/85394